Notícias

Ato em defesa do Ministério Público e da Magistratura reúne mais de 400 pessoas em Brasília

Mais de 400 membros do Ministério Público e da Magistratura participaram nessa segunda-feira (8) do ato público em Brasília em defesa da...

9 de ago. de 20162 min de leitura

A redução da maioridade penal será discutida em audiência pública nesta quinta-feira (11) na Comissão de Constituição, Justiça e...

9 de ago. de 20162 min de leitura

Por meio de análise técnica do projeto de lei (PLP) 257 de 16, a CONAMP posiciona-se contrária à medida. Ao cortar drasticamente o...

26 de jul. de 20161 min de leitura

Nota Pública contra retaliação ao Poder Judiciário e ao Ministério Público Tendo em vista a clara obstrução manifestada por parte...

14 de jul. de 20164 min de leitura

O plenário da Câmara dos Deputados transformou-se em comissão geral nesta quarta-feira (22) para debater as dez medidas contra a...

4 de jul. de 20162 min de leitura

O conselho deliberativo da CONAMP aprovou no dia 28 de junho moção contra o artigo 12-B do Projeto de Lei (PLC) 07/2016 que pretende...

4 de jul. de 20163 min de leitura