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Notícias
Sancionada, com vetos, alteração da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro após manifesta
Após a manifestação de diversas entidades, entre elas a Conamp, foi publicada nessa quinta-feira (26), com vetos, a lei 13.655, de 25 de...
27 de abr. de 20182 min de leitura
Código de Processo Penal é tema de mobilização na Câmara dos Deputados
Com o objetivo de aperfeiçoar o texto legislativo do novo Código de Processo Penal (CPP), integrantes do conselho deliberativo da Conamp...
27 de abr. de 20181 min de leitura
Relatório preliminar sobre novo Código de Processo Penal é apresentado
O relator-geral da comissão especial do novo Código de Processo Penal (CPP), deputado João Campos (PRB/GO), apresentou na última...
20 de abr. de 20182 min de leitura
Ministro Alexandre Moraes recebe sugestões da Conamp sobre legislação de segurança pública
Em reunião nesta terça-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes recebeu da diretoria da CONAMP propostas...
18 de abr. de 20182 min de leitura
Em reunião com subchefe da Casa Civil, entidades reforçam pedido de veto ao projeto que altera a LIN
O 1º vice-presidente da Conamp, Manoel Murrieta, e o secretário-geral, Elísio Teixeira, participaram de reunião nesta terça-feira (11)...
18 de abr. de 20181 min de leitura
Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público visita CONAMP
O presidente da CONAMP, Victor Hugo Azevedo, e integrantes da diretoria e do conselho deliberativo da entidade participaram de reunião...
11 de abr. de 20181 min de leitura
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