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Notícias
Associações repudiam declarações do ministro Gilmar Mendes contra juízes e membros do Ministério Púb
A FRENTAS – Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público, constituída pelas entidades ao final subscritas, congregando mais...
7 de mai. de 20183 min de leitura
Presidente do Senado recebe Frente Associativa da Magistratura e do MP
Nessa quinta-feira (3), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), recebeu a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério...
4 de mai. de 20181 min de leitura
Sancionada, com vetos, alteração da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro após manifesta
Após a manifestação de diversas entidades, entre elas a Conamp, foi publicada nessa quinta-feira (26), com vetos, a lei 13.655, de 25 de...
27 de abr. de 20182 min de leitura
Código de Processo Penal é tema de mobilização na Câmara dos Deputados
Com o objetivo de aperfeiçoar o texto legislativo do novo Código de Processo Penal (CPP), integrantes do conselho deliberativo da Conamp...
27 de abr. de 20181 min de leitura
Relatório preliminar sobre novo Código de Processo Penal é apresentado
O relator-geral da comissão especial do novo Código de Processo Penal (CPP), deputado João Campos (PRB/GO), apresentou na última...
20 de abr. de 20182 min de leitura
Ministro Alexandre Moraes recebe sugestões da Conamp sobre legislação de segurança pública
Em reunião nesta terça-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes recebeu da diretoria da CONAMP propostas...
18 de abr. de 20182 min de leitura
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