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ADIs que questionam lei sobre atribuições de delegado de polícia terão tramitação conjunta

Por determinação do ministro Luiz Fux, as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5043 e 5059, que questionam dispositivo da lei...

6 de nov. de 20131 min de leitura

A Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) em parceria com o Ministério Público da Paraíba participou nesta terça-feira (5) de...

5 de nov. de 20131 min de leitura

Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público julgou procedente, nos termos do voto divergente do conselheiro Luiz...

4 de nov. de 20131 min de leitura

Foi iniciada a reforma da sede do Ministério Público da Paraíba em Campina Grande para a implantação dos núcleos regionais do Grupo de...

4 de nov. de 20131 min de leitura

O promotor de Justiça Leonardo Quintans Coutinho é o candidato a coordenador da 5ª Microrregião que compõe o Conselho de Gestão do...

4 de nov. de 20131 min de leitura

O procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, atendendo ao convite da Escola Superior de Guerra (ESG), resolveu oportunizar...

3 de nov. de 20131 min de leitura