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O conselheiro Leonardo Carvalho, relator do Pedido de Providências n. 1101/2013-21, indeferiu pedido de liminar formulado por procurador...

A Procuradoria-Geral de Justiça divulgou, na última terça-feira (15), a relação dos promotores inscritos para coordenadores das 1ª e 2ª e...

Na última sexta-feira (11), foi realizada eleição para a nova diretoria da Associação do Ministério Público do Estado de Rondônia...

A produtividade dos juízes e tribunais aumentou no decorrer de 2012, mas ainda está longe de ser o suficiente para dar conta do trabalho.

A Associação Paraibana do Ministério Público emitiu nota lamentando o assassinato do promotor de Justiça, Thiago Faria Godoy Magalhães de...

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4.984/2013, que permite a utilização temporária de...