APMP convida membros para 2º Congresso Nacional de Enfrentamento à Improbidade Administrativa

Nesta quinta-feira (07) e sexta-feira (08) acontece o 2º Congresso Nacional de Enfrentamento à Improbidade Administrativa e o Encontro Regional do Grupo Nacional do Patrimônio Público (GNPP), em João Pessoa. As iniciativas são realizadas pelo GNPP, órgão vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), em parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB). A Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) apoia o Congresso, chama atenção de associadas e associados para a importância dele e os convida a participar da oportunidade de conhecimento.

No que diz respeito ao Congresso de Enfrentamento à Improbidade, mais de 220 pessoas de, pelo menos 18 estados, já se inscreveram no evento. De acordo com o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público do MPPB, Carlos Davi Correia Lima, os eventos ocorrem quase que simultaneamente, mas o congresso é aberto a todos os integrantes do Ministério Público brasileiro e a reunião do GNPP, por sua vez, será restrita a seus membros. “São momentos importantes para a discussão sobre o tema tão importante para a atuação do Ministério Público no combate à corrupção. Os palestrantes têm um profundo conhecimento sobre o tema e abordarão aspectos práticos da atuação ministerial na área da improbidade administrativa e da Lei Anticorrupção”, destacou.

O presidente da APMP, o promotor de Justiça Leonardo Quintans, destacou que a Paraíba neste segundo semestre será palco de grandes eventos do meio jurídico, a exemplo do Congresso CONAMP Nordeste, realizado entre os dias 4 e 6 de dezembro, no Centro de Convenções de João Pessoa. “Não por acaso, o nosso Estado se coloca como exponencial para a realização de encontros do meio jurídico, algo que nos enche de alegria, em poder receber membros do MP de outras regiões e também evidencia a atuação do MP da Paraíba. Nessas oportunidades divulgaremos também o Congresso CONAMP Nordeste, que se aproxima e já mobiliza membras e membros de toda a região”, destacou.

Inscrições abertas - Até esta terça-feira (5), 227 pessoas efetivaram suas inscrições para participar do evento, tanto na forma presencial (que acontecerá no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça e na Promotoria de Justiça de João Pessoa), quanto na modalidade remota. São membros e integrantes do Ministério Pùblico brasileiro atuando em vários ramos e unidades da federação, como Paraíba, Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul, Acre, Alagoas, Maranhão, São Paulo, Sergipe, Espírito Santo, Amapá, Piauí, Minas Gerais, Distrito Federal, Pernambuco, Pará, Ceará e Bahia. Para mais informações e para realizar as inscrições, basta acessar o seguinte endereço: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdeynt_PzBzIOBh672s6nDzJaY6thG9u-u8PFK-k2vgtUdrsA/viewform.

PROGRAMAÇÃO DO CONGRESSO

QUINTA-FEIRA - MANHÃ

9h15 – Abertura

Cíntia Brunetta (conselheira do CNMP)

PALESTRAS:

10h15 - A negociação na defesa do patrimônio público: instrumentos e limites.

Rita Tourinho (promotora de Justiça do MPBA).

11h15 – Estratégias no combate à improbidade administrativa – Leituras da nova LIA

Edilson Vitorelli (desembargador do TRF da 6ª região).

Local: Auditório Edigardo Ferreira Soares, sede do MPPB - Av. D. Pedro II, S/N, Centro de João Pessoa.

SEXTA-FEIRA - MANHÃ

9h15 - Os acordos anticorrupção: uma proposta de atuação coordenada para o MP

Tâmera Padoin (promotora de Justiça do MPRO).

10h15 – Lei Anticorrupção: abordagem prática

Renee do Ó Souza (promotor de Justiça do MPMT).

Local: Auditório da PGJ (sede do MPPB).

SEXTA-FEIRA - TARDE

14h30 -16h – Mecanismo de investigação na seara do patrimônio público

Octávio Celso Gondim Paulo Neto (promotor de Justiça do MPPB)

16h30 -18h – Recuperação de ativos: análise de casos concretos

Tiago Misael Martins (Procurador da República)

Local: Auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa - Rua Almirante Barroso, 159 - Centro.