Reuniões do CNPG, CDEMP, CNOMP e CONAMP marcam início das atividades do 7º Congresso do MP da Região Nordeste

Nesta quarta-feira (04) tiveram início as atividades que integram a programação do 7º Congresso CONAMP Nordeste, em João Pessoa. O evento acontece no Centro de Convenções da capital e reunirá até esta sexta-feira (06) cerca de 600 promotores e procuradores de Justiça de todo o país, em especial da região. As reuniões do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP), do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) marcaram o início dos trabalhos do primeiro dia de Congresso. A abertura oficial acontece nesta quarta a partir das 19h, no Centro de Convenções, com a palestra “Desafios Atuais do Ministério Público”, ministrada por Emerson Garcia, promotor do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).

Durante a reunião do CNPG foram apresentadas informações atualizadas e estratégicas do Grupo Nacional de Acompanhamento Processual (GNP), abordadas pelo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur; Informações atualizadas e estratégicas do Grupo Nacional de Acompanhamento Legislativo (GNL), explanadas pelo Presidente do GNL, Procurador de Justiça Marfan Martins Vieira; e as Estratégias do Grupo Nacional de Comunicação, Transparência e Publicidade (GNCOM), expostas pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado da Bahia, Pedro Maia Souza

Marques.

Já na reunião do CNOMP foram apresentados o projeto estratégico “Vozes dos Silenciados”, que tem por objetivo fomentar a capacitação de membros do Ministério Público na tutela da vítima de crime; o projeto na área da Educação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) “Educar para Incluir”, que tem como foco o fomento e incentivo à fiscalização da educação inclusiva; e também foi entregue a comenda Ordem do Mérito do CNOMP para ex e novos Ouvidores. Os agraciados com a honraria foram Dr. Aristóteles de Santana Ferreira (MPPB) e Dra. Nádia Estela Ferreira Mateu (MPMG).

Na pauta do CDEMP, por sua vez, apreciaram a Ata da 4ª Reunião Ordinária de 2024, a prestação de contas deste ano, os preparativos para a eleição da nova Diretoria do CDEMP, a definição do valor da contribuição anual de 2025, além de tratarem do calendário do próximo ano e discutirem outros temas de interesse da classe.

“Sem dúvidas o evento já supera todas as nossas expectativas. Uma adesão muito grande dos membros e membras de todo o país. A APMP se fortalece em ser a grande anfitriã do Congresso. Durante a manhã e à tarde as reuniões dos Conselhos e das Comissões acontecem conforme previsto e na parte da noite será o nosso grande momento de abertura oficial e, com certeza, será um marco para o Ministério Público paraibano”, destacou Leonardo Quintans, presidente da APMP.

“Quando a gente se reúne conseguimos unir diversos âmbitos do Ministério Público e temos diversos objetivos no Congresso, dentre eles está discutir os grandes temas e aperfeiçoar o trabalho da instituição. O movimento social, as demandas sociais, os desafios da sociedade do Ministério Público são muito dinâmicos. Então a gente precisa desses momentos para trabalhar teorias, boas práticas e experiências, para nivelar esse conhecimento, garantindo uma atuação mais uniforme em todo o território nacional”, destacou Tarcísio Bonfim, presidente da CONAMP.

Abertura oficial - A partir das 19h, no auditório Tambaú, Emerson Garcia, membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Consultor Jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça e Consultor Jurídico da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), ministra a palestra inaugural “Desafios Atuais do Ministério Público.

Programação completa - No site da APMP (https://www.apmp.online ) e no Instagram da Associação (https://www.instagram.com/apmpoficial/profilecard/?igsh=MXI5aWNsMHowdHF0eQ== ) é possível conferir os detalhes da programação do 7º Congresso CONAMP Nordeste.