Promotora Dulcerita Alves divulga obra sobre protagonismo das vítimas de violência doméstica em Brasília

A promotora titular do Primeiro Cargo Criminal da capital, Dulcerita Alves, esteve em Brasília nesta semana para participar de uma gravação para a TV e Rádio Justiça, no Supremo Tribunal Federal (STF). Durante a entrevista, a promotora teve a oportunidade de divulgar seu trabalho à frente do Ministério Público, sua atuação como Ouvidora da Mulher e também o lançamento de seu livro "Vire a Chave: De vítima de violência doméstica à protagonista processual".

"Poder divulgar meu trabalho como Promotora de Justiça, Ouvidora da Mulher e também o livro Vire a Chave, que é resultado da pesquisa do mestrado e que também deu frutos que são dois projetos de lei, é uma grande realização. Um deles está no Senado, de autoria da Senadora Daniella Ribeiro, e outro tramita na Câmara dos Deputados, de autoria do Deputado Gervásio Maia", destacou a promotora.

Sobre o livro

A obra "Vire a Chave" aborda a necessidade de garantir às mulheres vítimas de violência doméstica um papel ativo no processo penal, promovendo sua participação efetiva e combatendo estereótipos de gênero que, muitas vezes, resultam na revitimização e no silenciamento dessas mulheres. A discussão sobre o tema tem ganhado força nos últimos anos, especialmente devido ao aumento dos casos de violência doméstica no Brasil, conforme apontado pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023.

A pesquisa que embasa o livro utiliza como referencial a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), reconhecendo a importância dos mecanismos de proteção às mulheres e a ampliação dos seus direitos no âmbito processual. Dulcerita Alves destaca que, mesmo com os avanços legislativos recentes, como a criminalização do stalking (Lei 14.188/2021) e a punição da violência política contra mulheres (Lei 14.192/2021), o número de casos de violência contra a mulher segue elevado, exigindo medidas mais eficazes para garantir a segurança e o protagonismo das vítimas no processo penal.