Protagonismo de promotoras paraibanas é destaque durante reunião da Comissão de Mulheres da CONAMP

Na tarde desta quarta-feira (04), integrando a programação do 7º Congresso CONAMP Nordeste, foi realizada a reunião da Comissão de Mulheres da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). Na ocasião, as atuações das promotoras paraibanas Dulcerita Alves e Artemise Leal no que diz respeito ao enfrentamento da violência contra a mulher foram destaque. As membras da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) compartilharam os desafios e a expertise com os quais se pautaram durante o caso Mariana Thomaz, que resultou na elaboração de uma lei estadual, e no caso da Dra. Artemise, e a pesquisa de mestrado que resultou em dois projetos de lei, um na Câmara Federal e outro no Senado, além de ter sido publicada como livro, no caso da Dra. Dulcerita.

A promotora do Ministério Público da Paraíba (MPPB) Dulcerita Alves, falou sobre a oportunidade. “Foi uma reunião super proveitosa, porque falamos primeiro sobre nós, a preocupação com as mulheres promotoras, que além de exercer o nosso lado profissional, também somos mães e precisamos pensar na nossa saúde física e mental. E também conseguimos mostrar duas práticas de promotoras da Paraíba, que tiveram um grande impacto na legislação. Consegui falar pela primeira vez sobre minha pesquisa de mestrado, que abordou o protagonismo das mulheres vítimas de violência. Foi um momento incrível e devemos lembrar sempre: as mulheres precisam ser escutadas”, destacou a promotora Dulcerita Alves.

A também promotora do MPPB que teve seu trabalho como destaque no encontro, Artemise Leal, falou sobre a reunião. “Na oportunidade eu pude apresentar a Lei Mariana Tomaz de Oliveira, que foi fruto de um crime de feminicídio que aconteceu na cidade de João Pessoa, o qual fui a promotora natural. Como atualmente exerço minhas atribuições na Promotoria de Educação e de Saúde de Mamanguape, apresentei o projeto “Educar para Respeitar”, na Educação de Jovens e Adultos do município, que tem o objetivo de despertar essas pessoas sobre o que é a violência, como se combate e os impactos dessa prática criminosa. Por ser um público adulto dá para trabalhar em várias frentes, com conteúdo audiovisual, rodas de conversa e tive a chance de apresentar essa iniciativa para a nossa Comissão de Mulheres”, destacou Artemise Leal.

A coordenadora da Comissão de Mulheres da CONAMP, Deluse Amaral, destacou o significado da reunião e resumiu as pautas discutidas na ocasião pelas membras presentes de maneira presencial e virtual. “Tivemos por objetivo atualizar a nossa comissão de mulheres da CONAMP sobre os trabalhos que vêm sendo desenvolvidos e tivemos a apresentação de casos paradigmáticos de promotoras paraibanas. As colegas do Ministério Público da Paraíba tiveram a chance de compartilhar suas boas práticas realizadas nas suas promotorias, que inclusive servem de modelo para o país inteiro. E aqui a gente pode também compartilhar ideias, desafios, em relação aos problemas que enfrentamos não só aqui na Paraíba ou no Nordeste, mas em todas as unidades do MP brasileiro no que diz respeito à equidade de gênero. Também compartilhamos algumas angústias, com a jornada de trabalho, por exemplo, que chega a ser dupla, porque temos trabalhos de cuidado, responsabilidade com a casa, com o lar. Então apresentamos a nossa Comissão de Mulheres como ferramenta para enfrentar esses problemas, porque faz parte da luta da CONAMP Mulher em prol das mulheres do MP brasileiro e da equidade de gênero”, destacou.

“A Comissão de Mulheres se reúne periodicamente, dessa forma presencial, onde foi dada a oportunidade às promotoras do MP paraibano sobre o protagonismo delas a nível estadual e federal. O espaço foi praticamente das colegas do Ministério Público da Paraíba e foi um momento muito significativo para todas nós. Motivo de muito orgulho para nós, promotoras paraibanas, poder ver que estamos ganhando destaque no âmbito do MP graças aos esforços das nossas colegas”, pontuou a promotora Anitta Rocha, membra da Comissão.

Promotora, pesquisadora e escritora - A promotora Dulcerita Alves lançou na semana passada o livro “Vire a chave: de vítima de violência doméstica à protagonista processual”. Fruto de sua tese de mestrado, foi uma das publicações que obteve destaque durante a reunião da Comissão de Mulheres da CONAMP. O estudo serviu de fundamentação teórica para o PL 7315/2023, que muda a titularidade dos crimes contra a honra em caso de violência doméstica e para o PL 1050/2024, que possibilita a suspensão condicional do processo em caso de violência doméstica.

Caso Mariana Tomaz - O caso teve repercussão nacional e foi o grande motivador da criação da ‘Lei Mariana Tomaz’, que disponibiliza no site do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), antecedentes criminais de terceiros, auxiliando no combate à violência contra a mulher. A promotora Artemise Leal, lembra os desafios que enfrentou na época para garantir a justiça em um caso tão chocante de feminicídio. “Fui a Promotora natural do processo e, durante o curso da ação, fiz a denúncia, trabalhei toda a instrução e fiz o Plenário do Júri. Por se tratar de um caso de feminicídio bastante delicado, exigiu uma expertise, um estudo mais dedicado por parte da Promotoria. Eu precisei ter um olhar mais criterioso, porque ele se tratava de um réu diferenciado, que tem um passado de violência contra outras mulheres, além de ser estelionatário”, destacou a promotora de Justiça homenageada.