Notícias

Nessa quinta-feira (17), o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., enviou ofício...

O conselheiro Leonardo Carvalho, relator do Pedido de Providências n. 1101/2013-21, indeferiu pedido de liminar formulado por procurador...

O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., e a 1ª vice-presidente da entidade,...

A Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), por meio da Diretoria Cultural e o Ministério Público da Paraíba (MPPB), através do...

A Procuradoria-Geral de Justiça divulgou, na última terça-feira (15), a relação dos promotores inscritos para coordenadores das 1ª e 2ª e...

Na última sexta-feira (11), foi realizada eleição para a nova diretoria da Associação do Ministério Público do Estado de Rondônia...

A produtividade dos juízes e tribunais aumentou no decorrer de 2012, mas ainda está longe de ser o suficiente para dar conta do trabalho.

A Associação Paraibana do Ministério Público emitiu nota lamentando o assassinato do promotor de Justiça, Thiago Faria Godoy Magalhães de...

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4.984/2013, que permite a utilização temporária de...

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Mandado de Segurança (MS 32334), impetrado pela...

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) manteve o afastamento de Demóstenes Torres, ex-senador e procurador de Justiça em Goiás....

Acompanhado em unanimidade pelo plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o conselheiro Luiz Moreira indeferiu...

A ministra Eliana Calmon inaugurou nessa quinta-feira (10) o uso de videoconferência para interrogatório em processos criminais do...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (8), a admissibilidade da...

A diretoria da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) convocou todos os associados titulares para uma Assembleia Geral...

O ministro Marco Aurélio foi eleito, durante a sessão plenária administrativa da última terça-feira (8), presidente do Tribunal Superior...

Falta pouco para começar a implantação do processo judicial eletrônico em todo o país. O sistema já está pronto, cabendo apenas ao...

Proposta de emenda regimental apresentada pelo conselheiro Luiz Moreira, na sessão dessa segunda-feira (7), pretende garantir ao...

O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., esteve reunido nessa terça-feira (8)...

O conselheiro Mario Bonsaglia apresentou na sessão dessa segunda-feira, (7), proposta de alteração do Regimento Interno do Conselho...