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Notícias
CONAMP se reúne com senador Cristovam Buarque
Presidentes da CONAMP, AMPDFT, ANMPM e ANPT se reuniram o senador Cristovam Buarque. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) recebeu, neste...
12 de set. de 20121 min de leitura
Reunião de secretários da Educação define municipalização das creches do estado em JP
Quatro das 27 creches do estado localizadas na capital paraibana já vão estar, a partir da próxima semana, sob a gestão da prefeitura de...
12 de set. de 20121 min de leitura
MP aciona Estado por irregularidades em sete escolas
Escolas apresentaram problemas de infraestrutura que não foram resolvidos pelo governo. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou...
9 de set. de 20121 min de leitura
STF protocola Mandado de Injunção impetrado pela CONAMP
CONAMP ingressa no STF com Mandado de Injunção que trata da aprovação dos PLs 2.197/11 e 2.198/11 A Associação Nacional dos Membros do...
7 de set. de 20121 min de leitura
STF determina julgamento de ADI ajuizada pela CONAMP
Ministro Joaquim Barbosa determina julgamento definitivo de ADI 4824. A ação foi ajuizada pela CONAMP. O ministro do Supremo Tribunal...
7 de set. de 20121 min de leitura
Matrículas abertas para o curso de Direito Penal e Processual Penal
Associados da CONAMP podem cursar Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal com desconto. As matrículas no curso de Pós-Graduação...
4 de set. de 20121 min de leitura
Coordenador do Caocrim é designado para comissão que vai apurar fatos ocorridos no presídio PB1
O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais, promotor Bertrand Asfora, foi designado para compor uma comissão...
4 de set. de 20122 min de leitura
Pls dos subsídios tramitam na Comissão de Finanças e Tributação
Os Pls 4.358/12 e 4.360/12 já tramitam na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. CONAMP ingressa, no STF, com Mandado...
4 de set. de 20122 min de leitura
Subcomissão de Crimes e Penas aprova relatório sobre alterações no Código Penal
Alessandro Molon apresenta relatório sobre alterações no Código Penal. Presidente da CONAMP acompanha a reunião da Subcomissão de Crimes...
4 de set. de 20123 min de leitura
CONAMP e ANPT discutem PLs dos subsídios com parlamentares
Presidentes da CONAMP e da ANPT discutem PLs dos Subsídios com deputados. O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério...
4 de set. de 20121 min de leitura
Promotoria da Criança apóia luta por políticas públicas para pessoas com doenças raras
A Promotoria de Justiça da Criança e do Adolescente de João Pessoa recebeu, no último dia 31 de agosto, a visita do adolescente Patrick...
4 de set. de 20121 min de leitura
Judicialização da saúde: encontro em JP reúne Ministério Público e os Poderes Executivo e Judiciário
Acompanhado da coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias da Saúde (Caop da Saúde), promotora de Justiça Adriana Amorim, o...
4 de set. de 20121 min de leitura
PLs dos subsídios do Procurador-Geral da República e dos ministros do STF são encaminhados à Câmara
Procuradoria-Geral da República e STF encaminham PLs que tratam dos subsídios do Procurador-Geral da República e dos ministros do STF A...
1 de set. de 20121 min de leitura
Revista Científica da ACMP abre inscrições para artigos
O conselho editorial da Revista Científica da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) abriu inscrições para a publicação de...
1 de set. de 20122 min de leitura
Conselho Superior aprova resolução que modifica a substituição de procuradores de Justiça
Resolução que modifica a substituição de procuradores de Justiça foi aprovada, no dia 31 de agosto, durante a 32ª Sessão Ordinária do...
1 de set. de 20121 min de leitura
CCJ aprova recondução de Luiz Moreira ao CNMP
Recondução de Luiz Moreira ao Conselho Nacional do Ministério Público é aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado...
29 de ago. de 20121 min de leitura
Recomendação racionaliza e dá mais celeridade às atribuições do promotor de Justiça do MPPB
Para uniformizar, racionalizar e dar maior celeridade às atividades do promotor de Justiça, a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e a...
29 de ago. de 20121 min de leitura
CNMP regulamenta a lei de acesso à informação
Conselho Nacional do Ministério Público aprova resolução que regulamenta a lei de acesso à informação. O plenário do Conselho Nacional...
29 de ago. de 20121 min de leitura
Conamp: o MP vive um momento de união
Conselho Deliberativo da CONAMP, juntamente com o CNPG, decide dar continuidade nas ações contra a PEC 37/2011. O Ministério Público...
26 de ago. de 20122 min de leitura
Presidente da Conamp afirma que MP vive um momento de reafirmação de seus princípios
Presidente da CONAMP ressalta a importância do diálogo da entidade e da Associação Catarinense do MP com os demais agentes políticos. O...
26 de ago. de 20121 min de leitura
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