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Durante a solenidade receberam a Comenda da Paz Chico Xavier o Presidente da Federação Espírita Paraibana, José Raimundo de Lima; o...

Evento promovido pela Associação do Ministério Público e pela UFRGS ocorrerá no início de julho Porto Alegre vai reunir especialistas...

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça), por unanimidade, decidiu nesta terça-feira (23/2) afastar dez magistrados do Mato Grosso envolvidos...

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça condenou nesta terça-feira (23/2) sete juízes e três desembargadores do Tribunal de...

Originado do 3º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público, o 3º Fórum Virtual Nacional do Ministério Público está em atividade...

ADVOGADOS SEM FRONTEIRAS , organização internacional não-governamental sem fins lucrativos que atua na área da promoção dos direitos...

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou o PLC 43/09, de autoria do deputado Edmilson Valentim, que ...

I Congresso Latino-Americano de Ministério Público Ambiental e 2º Simpósio “A Efetividade e a Atuação do Ministério Público na Proteção...

Está confirmada a apresentação da Escola do Teatro Bolshoi na solenidade de abertura do XVIII Congresso Nacional do Ministério Público....

Adoção à brasileira, muito comum nas cidades do interior, onde as famílias registram crianças nos cartórios sem o devido processo de...

Os Desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, deu provimento...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou ontem (10) a concessão de licença-paternidade de cinco dias úteis aos ...

Os principais pontos do substitutivo aprovado são: Empregos: o Poder Público poderá oferecer incentivos a empresas com mais de 20...

AFONSO BENITES DA REPORTAGEM LOCAL “Será que ninguém vai se lembrar de me tirar daqui?” Essa pergunta martelou a mente do jardineiro...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou há pouco em caráter terminativo projeto que autoriza o uso da internet...

A decisão foi tomada no conflito de atribuições apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) nos autos da Ação Cível Originária...

Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do recurso especial em favor do menor M.C., mas...

Essa decisão é resultado de Reclamação Disciplinar proposta pela OAB SP diante da comunicação formulada por um advogado que não foi...

que muda as regras para o pagamento de precatórios , dando preferência aos créditos de natureza alimentícia – como salários,...

A questão, que começou a ser julgada na tarde desta quarta-feira (19/8), é saber se a lei beneficia as vítimas idosas que sofrem os...