Reunião da Comissão de Mulheres da CONAMP conta com a participação da promotora Anita Bethania

Na última quinta-feira, 20 de março, a Comissão de Mulheres da CONAMP realizou uma reunião para tratar de pautas voltadas à promoção da equidade de gênero no âmbito do Ministério Público. O encontro contou com a presença da promotora de Justiça Anita Bethania Silva Rocha, representante titular indicada pela Associação Paraibana do Ministério Público.

Durante o encontro, foram debatidos temas relevantes para o fortalecimento da atuação feminina no Ministério Público e para a promoção da equidade de gênero no sistema de Justiça.

Entre os principais pontos da pauta, destacou-se a criação de uma comissão responsável pela elaboração do regimento interno da Comissão das Mulheres, visando consolidar diretrizes e garantir maior efetividade nos trabalhos desenvolvidos.

Outro tema discutido foi a relatoria da nota técnica sobre a chamada “PEC do estupro”, proposta legislativa que vem sendo acompanhada com atenção pela comissão, dada sua relevância e impacto nos direitos das mulheres. A agenda de articulação com a ONU Mulheres também foi abordada, com o objetivo de estreitar laços institucionais e promover ações conjuntas em prol da igualdade de gênero.

Além disso, foi tratada a gestão para aprovação da nota técnica sobre equidade de gênero, reforçando o compromisso da CONAMP e das associações estaduais com a construção de um ambiente institucional mais justo, plural e representativo. A promotora de Justiça Anita Bethania Silva Rocha ressaltou a importância dos debates e o papel ativo da Comissão na construção de políticas voltadas à equidade de gênero. “Integrar a Comissão de Mulheres da CONAMP é reafirmar o compromisso com a construção de um Ministério Público mais igualitário e sensível às demandas das mulheres. Discutir temas como equidade de gênero, enfrentamento à violência e diálogo com organismos internacionais são passos fundamentais para uma atuação mais justa, humana e representativa,” destacou.

A participação da promotora de Justiça Anita Bethania reafirma o papel ativo da APMP nas discussões nacionais sobre os direitos das mulheres e na construção de políticas públicas inclusivas no âmbito do Ministério Público.